A partir de janeiro empreendimentos de pequeno porte poderão regularizar a licença na cidade
Como etapa do termo de cooperação técnica entre a prefeitura de Maracaju e o Imasul – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, acontece de 29 de novembro a 2 de dezembro a capacitação Municipalização da Gestão Ambiental na UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Voltado para os profissionais ligados ao meio ambiente no município, o treinamento sela a implantação da gestão ambiental integrada com o objetivo de agilizar o processo de licenciamento e fiscalização de atividades em empreendimentos de pequeno porte.
Onze municípios do Estado já aderiram ao programa. Para ter a autonomia em algumas categorias de licenciamento, os municípios precisam instituir a lei e o conselho municipal de meio ambiente e, precisam de um quadro mínimo de profissionais da área efetivados por concurso. “Desde 2009 o prefeito quis implantar este serviço em Maracaju e, desde então, trabalhamos para preencher os requisitos, porque realmente facilita para muitos empreendedores locais que não vão mais depender de Campo Grande, o caminho ficou direto”, anima-se o coordenador de meio ambiente do município, Wagner Garcia.
Além da agilidade no licenciamento, o termo garante ainda um maior controle e fiscalização sobre os empreendimentos locais e cria uma nova fonte de receita local, gerada a partir das taxas que passam a ser recolhidas no próprio município. “Antes os empresários precisavam viajar para pagar as taxas, agora a gente já resolve boa parte da demanda e fortalece a economia local”, explica Garcia. Vantagem também para o Imasul, que descentraliza as ações. “Esse programa desafoga o nosso trabalho, ao dar autonomia para os municípios tomarem conta dos empreendimentos de pequeno porte, conseguimos dinamizar a nossa atuação”, reitera a advogada Marielle Ferraz, do Imasul.
O licenciamento para empreendimentos de pequeno porte será implantado em Maracaju a partir de janeiro. Para mais informações, no telefone 3454-1320, ramal 243, pela manhã.
Legenda: A equipe da prefeitura assiste palestra a respeito de legislação ambiental com técnicos do Imasul Foto: Thaíse Dias
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