quarta-feira, 27 de abril de 2011

STF decide se vaga de suplente pertence ao partido ou à coligação

STF/ SCO/ Fellipe SampaioO STF já recebeu 16 ações relativas a vagas de suplentes











O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, dia 27, três processos relativos à vaga de suplente de deputados licenciados, para determinar se ela pertence ao partido do parlamentar ou à coligação.

Desde o início do ano, o tema foi alvo de 16 ações impenetradas no Supremo. Dessas, cinco foram favoráveis a suplentes de partidos e quatro, a suplentes de coligações.

Os pedidos que constam na pauta da Corte desta quarta são de Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB), suplente do partido, Humberto Souto (PSB), suplente da coligação, e de Severino de Souza Silva (PSB), suplente do partido. Os dois primeiros brigam pela mesma vaga, de Alexandre Silveira (PPS), atual secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro.

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