A definição atualmente utilizada para a deficiência intelectual, no meio científico, é a desenvolvida e regulamentada por documentos e associações internacionais, como o Diagnostic and Statistical Manual of Disordens – DSM-IV) e a AAMR. Tais documentos a definem como um estado de considerável redução da capacidade intelectual do indivíduo, que, nesse caso, apresenta-se abaixo da média, associada ainda a limitações em pelo menos dois aspectos do funcionamento adaptativo, como a comunicação, os cuidados pessoais, a saúde, as competências domésticas e escolares, as habilidades sociais, a utilização de recursos comunitários, a autonomia, a segurança, o lazer e o trabalho.
O conceito em torno dessa deficiência vem se adequando segundo o avanço dos estudos a esse respeito e com a expansão do movimento inclusivo pelo mundo, que tem contribuído para um reconhecimento positivo dos indivíduos com Deficiência Intelectual. No campo da saúde mental, por exemplo, ganha força uma nova conceituação, pela qual a palavra deficiência é usada tanto no campo dos movimentos de luta das pessoas com deficiência, quanto no da reabilitação de condição resultante de um impedimento (do inglês impairment). Este pode ser traduzido também como limitação, anormalidade ou ainda perda numa parte do corpo humano ou de uma função fisiológica. Entretanto, o conceito de deficiência não deve ser confundido com o de incapacidade, também proveniente do inglês (handicap).
Quanto às terminologias, deficiência intelectual é o termo mais indicado para essa deficiência, pois este refere-se especificamente ao funcionamento do intelecto, e não da mente como um todo. Além disso, essa mudança terminológica também revela-se importante por diferenciar os termos deficiência mental e doença mental, termos parecidos, porém com significações distintas. Este último refere-se a formas de comportamento anormal, distúrbios emocionais ou psiquiátricos, que podem ser exemplificados como a neurose, a psicose, o autismo, as depressões, os transtornos-bipolares e os episódios maníacos, entre outros problemas psicológicos, na verdade desencadeados na infância ou em outras fases da vida.
Por outro lado, a deficiência intelectual está diretamente relacionada a limitações no funcionamento cognitivo, que, por consequência, ocasionam um comportamento abaixo do esperado para as crianças nessa condição, inclusive tendo-se em vista as características do seu meio social. Esse déficit intelectual é classificado pelo DSM-IV, e acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), em quatro níveis: o profundo, que engloba as crianças com um quociente de inteligência (QI) menor que 20; o severo, categoria que reúne os sujeitos com um QI entre 20 e 35; o moderado, com o índice de QI delimitado entre 36 e 51, e, por último, a categoria leve, na qual se situam as crianças com um quantitativo de QI mais alto, entre 52 e 67. As crianças que integram esse último nível costumam ser consideradas como “deficientes culturais”, pois sua deficiência seria decorrente da ausência de estimulação cognitiva e ambiental, aproximando-se muito do coeficiente de inteligência considerado normal para a média da população, isto é, do QI igual a 70.
Esta classificação é importante para que os professores que defendem a inclusão entendam que a educação inclusiva é um avanço da sociedade contra a discriminação e o preconceito, no entanto, ela possui limites de acordo com a capacidade de cada deficiente intelectual. E, ao mesmo tempo se tranquilizem no sentido de saber que muitos vão ter um rendimento limitado, não em função do trabalho do professor, mas em função dos próprios limites de cada aluno.
Autor:Paulo César Ribeiro Martins
Doutor em Psicologia pela PUCCAMP - Professor da UEMS/AEMS/FIPAR
Psicólogo Clínico em Três Lagoas/MS - (67) 81026363/(67) 99174065
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