segunda-feira, 11 de abril de 2011

Ministra anuncia plano de emergência contra tortura de presos

ABrMaria do Rosário: a sociedade tem "dificuldades" quanto aos direitos humanos dos presos










A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse no final de semana que até junho será criado um grupo para fiscalizar e impedir abusos em unidades do sistema prisional, para funcionar como uma espécie de plano de emergência. A iniciativa deve reunir representantes da pasta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Câmara dos Deputados e da Pastoral Carcerária.

A declaração foi feita após uma reportagem do jornal “O Globo” que denunciou tortura de presos. Mas a meta, segundo a ministra, é a criação do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura. A proposta é vista como mais complexa, já que deve passar por debates na Câmara e no Senado.

Maria do Rosário declarou que as pessoas “têm dificuldades de reconhecer os direitos humanos dos presos". A reportagem do jornal “O Globo” mostra que apenas neste ano a Pastoral Carcerária da CNBB relatou 25 denúncias de tortura contra detentos. Em 2010, foram registradas 70 queixas.

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