Kelly Venturini
Brasília foi literalmente invadida na manhã desta terça-feira (5). Produtores e representantes da classe vindos de todo País reuniram-se em frente ao Palácio do Planalto para manifestar apoio ao Projeto de Aldo Rebello que dá nova redação ao Código Florestal do País.
De Mato Grosso do Sul, uma comitiva com mais de seiscentas pessoas fez parte dos atos de manifestações que pressionam pela votação do projeto ainda no mês de abril. Os manifestantes vieram a Brasília em 17 ônibus, alguns de avião ou ainda de carro próprio.
A Secretaria de Produção de Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina Corrêa da Costa, esteve na abertura das manifestações junto do Governador André Puccinelli - único governador presente - e do Deputado Federal Reinaldo Azambuja. Eles conversaram com os manifestantes do Estado e participaram do palanque que deu o ponta pé inicial aos eventos.
Os produtores rurais defendem a aprovação do texto, entre outros motivos, para evitar a aplicação de multas previstas no Decreto 7.029/09,que dá prazo até 11 de junho para a regularização das reservas legais.
Na oportunidade, Aldo Rebelo anunciou que pode apresentar nesta semana uma nova versão para a proposta. Ele reafirmou, por exemplo, que pretende acatar a sugestão de entidades representativas da agricultura familiar de reduzir à metade as medidas atuais das áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades de até quatro módulos rurais. “Se não acolher essa proposta, vou acabar com boa parte da agricultura familiar no Brasil”, argumenta.
Na versão atual, o texto prevê a diminuição apenas da extensão da cobertura florestal em margens de cursos d’água de até 5 metros de largura, que passa de 30 para 15 metros. Pela sugestão dos pequenos agricultores, essa medida será reduzida para 7,5 metros.
Nos atos presença do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO); o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, Assuero Doca Veronez; o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo anterior; o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA); e a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Maria Sebastiana Oliveira de Miranda.
O grupo de trabalho criado para analisar o substitutivo de Aldo Rebelo também se reúne hoje para discutir sugestões enviadas por entidades da sociedade civil interessadas no tema (foram encaminhadas 55 notas técnicas com sugestões). O coordenador do grupo é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 9. Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) faz parte deste grupo.
Azambuja leva para o encontro noticias do resultado positivo conquistado na reunião da bancada tucana onde ele defendeu a votação do Código conforme redação do Aldo e obteve posicionamento favorável da maioria dos deputados do PSDB. “Temos argumentos que comprovam o quanto é eficaz o novo código. Conversamos com os colegas e conseguimos fechar questão e garantir apoio da maioria dos tucanos ao projeto do Aldo”. Comemorou.
Entre os atos programados pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a CNA estão a manifestação em frente ao Congresso Nacional, visita aos gabinetes dos deputados e senadores, além de encontros e reuniões onde o tema promete ser amplamente debatido. A previsão é de que 500 ônibus trazendo mais de 20 mil pessoas participem, em Brasília, desta manifestação.
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