As propriedades rurais brasileiras devem cumprir metas de produtividade determinadas pelo governo federal para que se julgue se as mesmas são produtivas ou não.
Quando a propriedade não cumpre essa meta, é declarada improdutiva e passível de desapropriação para fins de reforma agrária.
No Brasil, o único país democrático do mundo que exige essa produtividade, a mesma só é exigida das propriedades rurais, não se aplicando ao comércio, bancos, hospitais, indústrias ou qualquer outro ramo de atividade, nem mesmo aos serviços públicos, quer sejam municipais, estaduais ou federais.
Pior, na propriedade rural desapropriada para fins de reforma agrária onde se realizou um assentamento, essa produtividade deixa de ser exigida e a família lá assentada pode simplesmente nem utilizar o lote que não será novamente desapropriada pelo não cumprimento das metas de produção, pois para os assentados elas não existem.
No regime democrático capitalista, a competência é o que determina a capacidade ou não de se permanecer no mercado, onde os incompetentes acabam fechando ou vendendo sua propriedade, seja ela rural, comercial ou industrial.
O país precisa de um estudo mais aprofundado sobre o assunto para continuar exigindo ou não essa produtividade. Se a sociedade entender que ela realmente deve continuar sendo exigida, deveríamos alterar a Constituição e exigi-la de todos, começando pelo serviço público, passando pelos hospitais, comércio, bancos, indústrias e os assentados no Programa Nacional de Reforma Agrária.
Para que haja justiça na exigência de produtividade da propriedade rural ou de qualquer outro tipo de propriedade, deveríamos exigir produtividade de todos os setores da sociedade, públicos ou privados, até mesmo em respeito ao princípio constitucional da igualdade.
Como já dizia Rui Barbosa, “os iguais devem ser tratados igualmente e os desiguais desigualmente, na medida de suas desigualdades”, não havendo nada que justifique esse tratamento desigual imposto unicamente aos produtores rurais.
Por:João Bosco Leal
Quando a propriedade não cumpre essa meta, é declarada improdutiva e passível de desapropriação para fins de reforma agrária.
No Brasil, o único país democrático do mundo que exige essa produtividade, a mesma só é exigida das propriedades rurais, não se aplicando ao comércio, bancos, hospitais, indústrias ou qualquer outro ramo de atividade, nem mesmo aos serviços públicos, quer sejam municipais, estaduais ou federais.
Pior, na propriedade rural desapropriada para fins de reforma agrária onde se realizou um assentamento, essa produtividade deixa de ser exigida e a família lá assentada pode simplesmente nem utilizar o lote que não será novamente desapropriada pelo não cumprimento das metas de produção, pois para os assentados elas não existem.
No regime democrático capitalista, a competência é o que determina a capacidade ou não de se permanecer no mercado, onde os incompetentes acabam fechando ou vendendo sua propriedade, seja ela rural, comercial ou industrial.
O país precisa de um estudo mais aprofundado sobre o assunto para continuar exigindo ou não essa produtividade. Se a sociedade entender que ela realmente deve continuar sendo exigida, deveríamos alterar a Constituição e exigi-la de todos, começando pelo serviço público, passando pelos hospitais, comércio, bancos, indústrias e os assentados no Programa Nacional de Reforma Agrária.
Para que haja justiça na exigência de produtividade da propriedade rural ou de qualquer outro tipo de propriedade, deveríamos exigir produtividade de todos os setores da sociedade, públicos ou privados, até mesmo em respeito ao princípio constitucional da igualdade.
Como já dizia Rui Barbosa, “os iguais devem ser tratados igualmente e os desiguais desigualmente, na medida de suas desigualdades”, não havendo nada que justifique esse tratamento desigual imposto unicamente aos produtores rurais.
Por:João Bosco Leal
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