Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes e Bases Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para reajustes reais (superiores a inflação) dos benefícios da Previdência Social para aposentados. Ganhos de aposentadorias e pensões acima da inflação em 2012 terão de ser negociados com centrais de sindicatos e entidades que representam a classe.
O artigo foi um dos 32 itens vetados da LDO, segundo publicação do Diário Oficial da União desta segunda. Segundo o governo, a garantia dos recursos necessários é impossível sem antes definir os reajustes das aposentadorias e pensões.
A Lei de Diretrizes e Bases, aprovada em julho pelo Congresso Nacional, estipula os parâmetros que irão guiar a elaboração do Orçamento Geral da União do ano seguinte. O Executivo tem de enviar ao Congresso o Projeto de Lei do Orçamento até 31 de agosto.
Outro item vetado dos 32, está o dispositivo que criava uma meta de déficit nominal de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012. O déficit nominal corresponde ao rombo nas contas do governo depois do pagamento dos juros da dívida pública. A Casa Civil explicou que tanto o resultado nominal como a dívida do setor público são influenciados por fatores externos, fora do controle do governo, como a crise financeira internacional.
Da Agência Brasil
Um comentário:
Os políticos brasileiros não honram suas palavras, mas o culpado não são eles, mas os próprios aposentados e seus familiares que ainda acreditam "no canto da sereia".
Enquanto isso os políticos aumentam seus salários e o pobre do trabalhador aposentado que trabalhou por mais de 35 anos em sol a pino, a cada ano vai sendo surrupiado em sua aposentadoria, e aquelas pessoas que nunca trabalharam ou sequer contribuiram, recebem uma aposentadoria e ainda tem aumento acima da inflação, mas advinha de onde vem estes recursos?
Eles esquecem que estão desrespeitando o direito de todos aposentados que contribuiram para ter uma merecida aposentadori, é uma vergonha.
Os aposentados devem tomar uma atitude não votando em nenhum desses políticos que aí estão.
Lucio Cavadas
RJ
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