terça-feira, 24 de maio de 2011

Sob ameaça de veto de Dilma, votação do Código Florestal ainda depende de acordo

Marcada para começar às 10h desta terça-feira, dia 24, a votação do novo Código Florestal na Câmara pode ser adiada mais uma vez. Ainda falta, após a ameaça de veto feita pela presidente Dilma Rousseff, um acordo entre líderes partidários e representantes do governo. O principal impasse, agora, é a anistia a quem desmatou até julho de 2008, item do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB) que desagrada ao Planalto.

Caso a anistia seja mantida no projeto, Dilma deve barrá-la. A pedido da petista, que recebeu uma carta aberta de dez ex-ministros do Meio Ambiente contrários à proposta da nova legislação ambiental, o vice-presidente Michel Temer aderiu na segunda às negociações.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, disse que o Planalto concordou, nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) de margens de rios, exigir de pequenos produtores a recomposição da mata nativa de apenas 20% da área da terra. “Não adianta votar o texto do jeito que está porque a presidente vai ter que tomar as medidas contrárias”, declarou o deputado, engajado nas negociações com Rebelo.

Também na segunda, Rebelo enviou uma carta à presidente para prestar esclarecimentos sobre o texto do novo Código Florestal. Segundo ele, a proposta não anistia desmatadores e os itens discutidos são “aparentemente polêmicos”. “Confio na vossa sensibilidade de chefe da nação para arbitrar, com equilíbrio e espírito humanitário, a necessidade de combinar preservação ambiental e interesses da agricultura e do povo brasileiro”, apelou o parlamentar a Dilma.

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