O projeto prevê até cinco anos de prisãoUm projeto de Lei que tramita no Senado prevê a punição com cadeia para discriminação contra homossexuais. De acordo com a proposta, a discriminação a um funcionário gay pode dar de dois a cinco anos de prisão. O mesmo vale para quem proibir casais gays de trocarem beijos e abraços em locais públicos.
Estabelecimentos comerciais que praticarem algum tipo de discriminação contra homossexuais podem ser multados e ter a atividade suspensa por três meses.
Casos como os da agressão sofrida por um jovem homossexual na Avenida Paulista, por exemplo, não serão contemplados pelo projeto. Esses crimes continuarão sendo enquadrados como lesão corporal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário